Termos e Condições de Utilização do Mundo de Receitas Bimby ®
Preâmbulo
Sob a denominação de Mundo de Receitas Bimby ® no URL https://www.mundodereceitasbimby.com.pt/ (doravante referido como “Site”), a Vorwerk International Strecker & Co. (doravante referida como “Vorwerk”) oferece um site relacionado com culinária e receitas para o robot de cozinha Bimby ®, dando aos utilizadores a oportunidade de entrar, criar e carregar os seus próprios conteúdos.
O Site também oferece um fórum no qual os utilizadores registados podem comunicar entre si.
1. Utilizadores Não Registados e Registados
1.1. Os Utilizadores Não Registados só podem aceder aos conteúdos da área do Site acessível ao público em geral.
1.2. Os Utilizadores registados podem ainda participar no fórum existente no Site, bem como adicionar os seus próprios conteúdos. O registo no Mundo de Receitas Bimby® é gratuito, não podendo ser assumido qualquer direito ao mesmo. O registo é efetuado através do Site e não se encontra concluído até o utilizador submeter o formulário para esse efeito e a Vorwerk confirmar, através do envio das informações de início de sessão do utilizador, a conclusão desse mesmo processo. O utilizador é responsável pelos dados por si fornecidos no que respeita à sua veracidade e/ou exatidão. O utilizador é ainda responsável por atualizar os mesmos sempre que se justifique.
1.3. Os dados de acesso (utilizador e senha de acesso) são pessoais e intransmissíveis, e em momento algum o utilizador deve partilhar os mesmos com terceiros, assumindo o utilizador a responsabilidade de o fazer sob pena de afetar confidencialidade dos seus próprios dados.
1.4. Os utilizadores têm de ser maiores de idade à data do registo.
1.5. A subscrição pode ser terminada por qualquer uma das partes, a qualquer momento, ver o ponto 7 abaixo.
1.6. A subscrição não pode ser usada para fins profissionais e comerciais.
2. Conteúdo do Site e Obrigações do Utilizador
2.1. A Vorwerk tem o maior cuidado possível no que respeita a todos os conteúdos por si publicados no Site, mantendo os mesmos corretos e/ou atualizados com a maior brevidade que lhe for possível.
2.2. São proibidas, pelos utilizadores, as seguintes formas de utilização:
Não pode ser garantida a disponibilidade ilimitada do serviço, uma vez que o uso pressupõe o acesso a redes de telecomunicações e a ligações sobre as quais a Vorwerk não tem qualquer influência. A Vorwerk tentará minimizar todas as interrupções operacionais do serviço (ex. devido a atividades de manutenção ou de apoio ao hardware ou software) tanto quanto lhe seja possível.
4. Publicação de Conteúdos / Concessão de Direitos
4.1. Os utilizadores têm a possibilidade de publicar no Site os seus próprios conteúdos (material em texto e imagem, em particular receitas, bem como as respetivas fotografias e comentários, doravante referidos como os “Conteúdos”).
4.2. Os utilizadores só têm direito a introduzir Conteúdos criados por si próprios ou relativamente aos quais lhes tenham sido concedidos os respetivos direitos. Os utilizadores assegurarão que os Conteúdos por eles publicados não violam os direitos de terceiros (em especial direitos de autor e marcas comerciais e especificamente que as pessoas singulares incluídas e identificáveis nas fotografias autorizaram a publicação sem reservas ou que a sua imagem seja tornada irreconhecível).
4.3. Os utilizadores certificar-se-ão que apenas publicam receitas de pratos comestíveis. A Vorwerk alerta expressamente os utilizadores que as receitas por si não são obrigatoriamente testadas pela Vorwerk. Os utilizadores farão uso das receitas sob a sua inteira responsabilidade não podendo em qualquer caso a Vorwerk ser responsabilizada pelo resultado das mesmas.
Caso as receitas publicadas pelos utilizadores venham a ser testadas, serão identificadas com o símbolo.
4.4. Ao publicar as receitas, os utilizadores concedem irrevogavelmente à Vorwerk um direito não exclusivo e não oneroso de exploração para publicação, reprodução e distribuição dos Conteúdos, em qualquer território, em especial como parte do site, em livros de culinária, revistas, e outros meios de comunicação impressos, bem como o direito de tornar os Conteúdos publicamente acessíveis (incluindo para uso em dispositivos móveis, como telemóveis, tablets, etc.), de tal forma que permita à Vorwerk conceder os direitos descritos no ponto 5.1. a utilizadores do Site. Mais, a Vorwerk tem o direito de enviar qualquer Conteúdo publicado a outros utilizadores por correio eletrónico como parte de uma newsletter.
4.5. Todos os utilizadores registados podem submeter comentários sobre determinado Conteúdo do Site, em particular no que diz respeito às receitas sugeridas. A Vorwerk faz notar expressamente que esses comentários apenas refletem os pontos de vista pessoais do utilizador individual e não provêm da Vorwerk. A Vorwerk reserva-se o direito de remover quaisquer Conteúdos do Site, em particular Conteúdos reprováveis ou que violem a legislação aplicável, sem para isso consultar previamente o utilizador em questão.
4.6. Em geral, os utilizadores não têm o direito de remover os conteúdos por eles publicados no Site. O termo da subscrição não coloca em causa o direito de uso pela Vorwerk dos Conteúdos publicados pelo utilizador, em especial no que diz respeito a receitas e fotografias. A remoção dos Conteúdos será realizada quando tal for exigido nos termos da legislação aplicável.
4.7. A Vorwerk reserva-se o direito de alterar ou desenvolver os Conteúdos publicados pelo utilizador. O utilizador concede, portanto, à Vorwerk todos os necessários direitos para esse efeito.
5. Direitos de autor
5.1. Os Conteúdos publicados no Site estão amplamente protegidos por direitos de autor. Estes Conteúdos podem ser usados pelos utilizadores para os seus próprios fins não comerciais. Para toda e qualquer utilização comercial destes Conteúdos é necessária uma autorização prévia da Vorwerk. As fotografias não podem ser copiadas, vendidas, emprestadas ou de outra forma reproduzidas sem a autorização expressa da Vorwerk.
5.2. O uso, reprodução, ou reenvio não autorizado de Conteúdos individuais ou de páginas completas para além da medida supramencionada não é autorizado e pode dar origem a ação penal.
6. Modificação dos Dados do Utilizador / Rescisão
6.1. Os utilizadores têm direito, em qualquer momento, a adicionar ou alterar os dados do utilizador guardados pela Vorwerk.
6.2. A subscrição é por prazo ilimitado. A Vorwerk e o utilizador têm o direito, em qualquer momento, a cessar a subscrição. A cessação pelo utilizador resulta da eliminação do perfil do utilizador. Se o registo cessar, aplicar-se-ão as disposições do ponto 4.7. no respeitante aos Conteúdos publicados pelo utilizador, em particular no que diz respeitos às receitas e fotografias. Para proceder à eliminação do registo, o utilizador poderá enviar um pedido através do endereço de correio eletrónico mundodereceitasbimby@vorwerk.pt ou através de mensagem privada.
Sob a denominação de Mundo de Receitas Bimby ® no URL https://www.mundodereceitasbimby.com.pt/ (doravante referido como “Site”), a Vorwerk International Strecker & Co. (doravante referida como “Vorwerk”) oferece um site relacionado com culinária e receitas para o robot de cozinha Bimby ®, dando aos utilizadores a oportunidade de entrar, criar e carregar os seus próprios conteúdos.
O Site também oferece um fórum no qual os utilizadores registados podem comunicar entre si.
1. Utilizadores Não Registados e Registados
1.1. Os Utilizadores Não Registados só podem aceder aos conteúdos da área do Site acessível ao público em geral.
1.2. Os Utilizadores registados podem ainda participar no fórum existente no Site, bem como adicionar os seus próprios conteúdos. O registo no Mundo de Receitas Bimby® é gratuito, não podendo ser assumido qualquer direito ao mesmo. O registo é efetuado através do Site e não se encontra concluído até o utilizador submeter o formulário para esse efeito e a Vorwerk confirmar, através do envio das informações de início de sessão do utilizador, a conclusão desse mesmo processo. O utilizador é responsável pelos dados por si fornecidos no que respeita à sua veracidade e/ou exatidão. O utilizador é ainda responsável por atualizar os mesmos sempre que se justifique.
1.3. Os dados de acesso (utilizador e senha de acesso) são pessoais e intransmissíveis, e em momento algum o utilizador deve partilhar os mesmos com terceiros, assumindo o utilizador a responsabilidade de o fazer sob pena de afetar confidencialidade dos seus próprios dados.
1.4. Os utilizadores têm de ser maiores de idade à data do registo.
1.5. A subscrição pode ser terminada por qualquer uma das partes, a qualquer momento, ver o ponto 7 abaixo.
1.6. A subscrição não pode ser usada para fins profissionais e comerciais.
2. Conteúdo do Site e Obrigações do Utilizador
2.1. A Vorwerk tem o maior cuidado possível no que respeita a todos os conteúdos por si publicados no Site, mantendo os mesmos corretos e/ou atualizados com a maior brevidade que lhe for possível.
2.2. São proibidas, pelos utilizadores, as seguintes formas de utilização:
- A utilização da plataforma para vendas e ofertas de apresentação ou para publicidade direta ou dissimulada. Por conseguinte, não é permitida a publicação de links para outros sites que promovam esses serviços;
- A publicação de conteúdos: i) difamatórios; ii) apelos à violência; iii) de natureza pornográfica; ou quaisquer outros conteúdos que violem a legislação aplicável;
- Os dados de acesso são pessoais e intransmissíveis e em momento algum devem ser reencaminhado a terceiros, assumindo o utilizador a responsabilidade de o fazer sob pena de afetar confidencialidade dos seus próprios dados.
- O processamento automático dos dados disponíveis no Site, bem como a implementação de sistemas de busca, serviços e índices criados pelo utilizador, usando os conteúdos acessíveis no Site, bem como a criação repetida de contribuições (threads) ou respostas idênticas;
- O carregamento de software, scripts, ficheiros, bem como de outros mecanismos ou tecnologias capazes de espiar, atacar ou comprometer por qualquer outra forma o Site, os seus utilizadores, os seus computadores, os servidores da Vorwerk ou o software usado nos computadores dos utilizadores ou da Vorwerk.
Não pode ser garantida a disponibilidade ilimitada do serviço, uma vez que o uso pressupõe o acesso a redes de telecomunicações e a ligações sobre as quais a Vorwerk não tem qualquer influência. A Vorwerk tentará minimizar todas as interrupções operacionais do serviço (ex. devido a atividades de manutenção ou de apoio ao hardware ou software) tanto quanto lhe seja possível.
4. Publicação de Conteúdos / Concessão de Direitos
4.1. Os utilizadores têm a possibilidade de publicar no Site os seus próprios conteúdos (material em texto e imagem, em particular receitas, bem como as respetivas fotografias e comentários, doravante referidos como os “Conteúdos”).
4.2. Os utilizadores só têm direito a introduzir Conteúdos criados por si próprios ou relativamente aos quais lhes tenham sido concedidos os respetivos direitos. Os utilizadores assegurarão que os Conteúdos por eles publicados não violam os direitos de terceiros (em especial direitos de autor e marcas comerciais e especificamente que as pessoas singulares incluídas e identificáveis nas fotografias autorizaram a publicação sem reservas ou que a sua imagem seja tornada irreconhecível).
4.3. Os utilizadores certificar-se-ão que apenas publicam receitas de pratos comestíveis. A Vorwerk alerta expressamente os utilizadores que as receitas por si não são obrigatoriamente testadas pela Vorwerk. Os utilizadores farão uso das receitas sob a sua inteira responsabilidade não podendo em qualquer caso a Vorwerk ser responsabilizada pelo resultado das mesmas.
Caso as receitas publicadas pelos utilizadores venham a ser testadas, serão identificadas com o símbolo.
4.4. Ao publicar as receitas, os utilizadores concedem irrevogavelmente à Vorwerk um direito não exclusivo e não oneroso de exploração para publicação, reprodução e distribuição dos Conteúdos, em qualquer território, em especial como parte do site, em livros de culinária, revistas, e outros meios de comunicação impressos, bem como o direito de tornar os Conteúdos publicamente acessíveis (incluindo para uso em dispositivos móveis, como telemóveis, tablets, etc.), de tal forma que permita à Vorwerk conceder os direitos descritos no ponto 5.1. a utilizadores do Site. Mais, a Vorwerk tem o direito de enviar qualquer Conteúdo publicado a outros utilizadores por correio eletrónico como parte de uma newsletter.
4.5. Todos os utilizadores registados podem submeter comentários sobre determinado Conteúdo do Site, em particular no que diz respeito às receitas sugeridas. A Vorwerk faz notar expressamente que esses comentários apenas refletem os pontos de vista pessoais do utilizador individual e não provêm da Vorwerk. A Vorwerk reserva-se o direito de remover quaisquer Conteúdos do Site, em particular Conteúdos reprováveis ou que violem a legislação aplicável, sem para isso consultar previamente o utilizador em questão.
4.6. Em geral, os utilizadores não têm o direito de remover os conteúdos por eles publicados no Site. O termo da subscrição não coloca em causa o direito de uso pela Vorwerk dos Conteúdos publicados pelo utilizador, em especial no que diz respeito a receitas e fotografias. A remoção dos Conteúdos será realizada quando tal for exigido nos termos da legislação aplicável.
4.7. A Vorwerk reserva-se o direito de alterar ou desenvolver os Conteúdos publicados pelo utilizador. O utilizador concede, portanto, à Vorwerk todos os necessários direitos para esse efeito.
5. Direitos de autor
5.1. Os Conteúdos publicados no Site estão amplamente protegidos por direitos de autor. Estes Conteúdos podem ser usados pelos utilizadores para os seus próprios fins não comerciais. Para toda e qualquer utilização comercial destes Conteúdos é necessária uma autorização prévia da Vorwerk. As fotografias não podem ser copiadas, vendidas, emprestadas ou de outra forma reproduzidas sem a autorização expressa da Vorwerk.
5.2. O uso, reprodução, ou reenvio não autorizado de Conteúdos individuais ou de páginas completas para além da medida supramencionada não é autorizado e pode dar origem a ação penal.
6. Modificação dos Dados do Utilizador / Rescisão
6.1. Os utilizadores têm direito, em qualquer momento, a adicionar ou alterar os dados do utilizador guardados pela Vorwerk.
6.2. A subscrição é por prazo ilimitado. A Vorwerk e o utilizador têm o direito, em qualquer momento, a cessar a subscrição. A cessação pelo utilizador resulta da eliminação do perfil do utilizador. Se o registo cessar, aplicar-se-ão as disposições do ponto 4.7. no respeitante aos Conteúdos publicados pelo utilizador, em particular no que diz respeitos às receitas e fotografias. Para proceder à eliminação do registo, o utilizador poderá enviar um pedido através do endereço de correio eletrónico mundodereceitasbimby@vorwerk.pt ou através de mensagem privada.